Direito Penal
Proteja seus direitos com a defesa especializada em direito penal, garantindo uma atuação justa e eficiente em todas as etapas do processo.
A melhor solução para o seu caso
O Direito Penal se ocupa da definição dos crimes, das penas e das medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Estabelece o que constitui uma conduta criminosa e as consequências legais para quem comete tal ato. A principal função é proteger a ordem pública e os direitos individuais, garantindo que as pessoas que violem normas sociais e legais sejam responsabilizadas por seus atos. Além disso, pode buscar equilibrar a punição com a reabilitação do infrator.
Dentro do Direito Penal, há uma distinção entre os diferentes tipos de crimes, que podem ser classificados de acordo com sua gravidade, como crimes leves, médios e graves. Também é fundamental que o Direito Penal assegure os direitos fundamentais dos acusados, como o direito à ampla defesa e ao contraditório, para evitar abusos e garantir que a justiça seja feita de forma equilibrada. Entre os serviços do ramo, atuamos com:
- Defesa de acusados.
- Assessoria em inquéritos policiais.
- Apresentação de recursos.
- Execução penal.
- Representação de vítimas.
